Como registrar um projeto em cartório? | O que é importante com certeza deve ser registrado. O registro de documentos, feito em milhares de cartórios em todo o Brasil, certifica a credibilidade daquele papel. Além disso, você poderá solicitar uma cópia sempre que precisar, se protegendo contra perdas ou outros contratempos.
Ao criar um projeto, é importante protegê-lo de todas as formas possíveis. O registro de projeto em cartório é um processo simples e que pode garantir o seu pioneirismo.
Mas, afinal, como registrar um projeto em cartório? Qual o procedimento correto que deve ser realizado? No texto de hoje você encontra:
- Em qual cartório registrar um projeto?
- Como registrar um projeto em cartório?
- Para que serve o registro de projeto em cartório?
- Registro de marca no INPI ou registro em cartório?
- Registro de patente ou registro de projeto em cartório?
Em qual cartório registrar um projeto?
Existem diferentes tipos de cartórios, principalmente nas grandes metrópoles. Cada um possui serviços específicos. Alguns exemplos são:
- Cartório de Notas;
- Cartório de Registro de Imóveis;
- Cartório de Protesto;
- Cartório de Registro Civil;
- Cartório de Registro de Títulos e Documentos;
O cartório correto para se registrar um projeto é o Registro de Títulos e Documentos. Além disso, ele presta diversos outros serviços, como o registro de:
- Abaixo assinado;
- Atestado;
- Boletim de ocorrência;
- Certidão;
- Qualquer tipo de contrato;
- Procuração;
- Recibo;
- Dentre outros.
Como registrar um projeto em cartório?
Para registrar um projeto em cartório, basta preparar um documento com todas as suas especificações. É preciso também colocar uma breve descrição sobre ele e informações de documentação do titular. Não se esqueça de inserir a data, que irá garantir quando aquele projeto foi iniciado.
Imprima esse documento e leve até um cartório de registro de títulos e documentos. Assine-o e apresente. O valor desse registro pode variar de acordo com a região, e é atrelado diretamente ao número de páginas.
Para que serve o registro de projeto em cartório?
Fazer um registro de cartório nada mais é do que garantir a credibilidade de um documento. Além disso, como este é um estabelecimento válido perante a lei, é possível atestar a anterioridade, em casos de plágio. Tal anterioridade pode ser tido como prova em possíveis disputas judiciais.
Contudo, o registro de projeto em cartório não dá o direito de exclusividade para o titular. Dessa forma, é possível que outros executem ideias parecidas sem serem penalizados por isso.
Para proteger de verdade a sua criação, é preciso fazer um registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ainda assim, nem tudo é passível desse tipo de proteção.
Atualmente, o INPI oferece diversos tipos de serviços. Os mais populares são:
- Registro de marca: É feito para garantir o direito de exclusividade e proteção do nome e logo de um produto, serviço ou empresa. A Apple, por exemplo, possui o registro de marca para evitar que outros possam usar esse nome;
- Registro de patente: A patente é voltada para proteger invenções. Se, por exemplo, algum pesquisador criar uma máquina do tempo, ele poderá patentear e proteger a sua invenção. Esse tipo de registro também pode ser feito em melhorias notáveis para itens já existentes (chamado de modelo de utilidade);
- Desenho industrial: Protege o design de um produto que será fabricado em escala industrial;
Registro de marca no INPI ou registro em cartório?
Como falado anteriormente, o registro em cartório não oferece a plena proteção e o direito de exclusividade. Por isso, se a intenção é dar segurança para um nome e logo da sua empresa ou do seu produto, o registro de marca no INPI é o mais recomendado.
O titular pode ser tanto pessoa física ou jurídica. Por ser um processo mais longo e com diversas especificidades, é recomendada a contratação de uma empresa especializada em propriedade industrial.
Registro de patente ou registro de projeto em cartório?
Se o objetivo é proteger uma invenção ou uma melhoria em algo já existente, o registro de patente é a sua melhor opção. É preciso entender, no entanto, que nem tudo pode ser patenteado. Se quiser saber mais sobre as regras desse processo, clique aqui!
Empresa especializada em propriedade industrial
Os processos realizados no INPI demandam um conhecimento técnico. Sendo assim, é importante contar com uma empresa especializada em propriedade industrial na condução do pedido.
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de atuação nesse mercado. Registramos mais de 20 mil marcas em todos esses anos, além de milhares de patentes e desenhos industriais.
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