O que é violação de propriedade intelectual no Instagram
O que é violação de propriedade intelectual no Instagram | A prática é considerada crime desde 1996, contudo sua aplicação no Instagram é uma nova vertente que pode trazer dúvidas. Neste texto você irá entender:
- O que é propriedade intelectual?
- Quais os tipos de propriedade intelectual?
- O que é violação da propriedade intelectual no Instagram?
O que é propriedade intelectual?
A propriedade intelectual é uma forma de garantir legalmente que o autor ou dono usufrua de sua criação. A violação desta propriedade constitui crime de apropriação, cópia ou uso indevido de uma marca sem autorização do dono ou autor.
Quais os tipos de propriedade intelectual?
No Brasil, existem 3 principais tipos de propriedade intelectual, o mais conhecido provavelmente são os direitos autorais. Esse tipo de propriedade garante a proteção, preservação e reconhecimento aos autores/donos de produções artísticas e científicas.
A propriedade industrial assegura os direitos de criações situadas no mercado, garantindo a exclusividade de produção, comercialização, divulgação, entre outros, do produto em questão.
Por fim, a proteção sui generis, que protege produtos que combinem direitos autorais e propriedade industrial.
O que é violação da propriedade intelectual no Instagram?
A violação da propriedade intelectual no Instagram surgiu recentemente com o advento dessas mídias sociais. As redes digitais cresceram significativamente nas últimas décadas e plataformas como o Instagram agora possuem campo muito extenso, o que dificulta encontrar todos os casos de violação. A Lei 12.965/2014 confere maior margem para responsabilização da plataforma, aumentando as pressão para atuação das redes sociais como o Instagram. Contudo, ainda assim, o principal meio de reprimir os conteúdos que violem a propriedade intelectual é através da denúncia. Descubra como denunciar a violação da propriedade intelectual no Instagram.
O tipo de violação da propriedade intelectual no Instagram mais comum é relacionado aos direitos autorais. Um caso que movimentou os usuários do Instagram foi quando a rede social fez, a alguns anos, um acordo com gravadoras, permitindo a utilização das músicas em vídeos por no máximo 30 segundos. Atualmente eles desenvolveram a ferramenta de adicionar música aos posts e stories, reduzindo grandes partes dos problemas legais de reprodução de músicas.