O papel do advogado especialista em marcas e patentes é apoiar a empresa na definição de uma estratégia de proteção e defesa de seus direitos de propriedade intelectual. Ter o amparo de um advogado especialista é muito importante para que seus registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sejam realizados de maneira técnica e profissional, com menos risco de erros e gastos desnecessários.
A lei de propriedade intelectual abrange principalmente a lei de propriedade industrial (patentes, marcas registradas, projetos e modelos) e direitos autorais. Seu objetivo é proteger as inovações técnicas (por lei de patentes), sinais distintivos (por lei de marcas), bem como criações de empresas (por direitos autorais e / ou desenhos e modelos).).
Uma equipe de advogados especialistas em propriedade intelectual oferece suporte a você:
– na implementação de uma estratégia de propriedade intelectual para a empresa;
– na garantia dos direitos de propriedade intelectual da empresa nos diversos contratos que ela deve assinar para a realização de seus projetos;
– no combate à contrafação dos direitos de propriedade intelectual da empresa, através da instauração de ações por infração e / ou concorrência desleal.
Definição de uma estratégia de propriedade intelectual com um advogado especialista em marcas e patentes
A implementação pela empresa de uma estratégia para a proteção efetiva de suas inovações (software, marcas, projetos gráficos, bancos de dados, etc.) através de direitos de propriedade intelectual é uma questão importante. O principal objetivo desta estratégia é proteger-se e combater eficazmente os atos de contrafação de que a empresa pode ser vítima para manter a sua vantagem competitiva. Faz-se extremamente necessário que um advogado especialista em marcas e patentes esteja presente neste processo.
Também apresenta uma participação financeira considerável, uma vez que a proteção eficaz das inovações da empresa por meio de direitos de propriedade intelectual poderia, por exemplo, tranquilizar investidores em potencial ou mesmo aumentar significativamente o valor da empresa no caso de uma atribuição.
A implementação desta estratégia envolverá, em particular:
– auditar a empresa, a fim de identificar as inovações, sinais distintivos, criações da empresa que são protegidos por direitos de propriedade intelectual;
– levar em consideração aspectos jurídicos e estratégicos na escolha da proteção adequada;
– tomar as providências necessárias para a obtenção de títulos de propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos e modelos) nos países em que a empresa está estabelecida;
– gerenciar os títulos de propriedade industrial da empresa ao longo do tempo (renovações, monitoramento etc.)
Proteção da propriedade intelectual da empresa em seus contratos
O estabelecimento pela empresa de uma estratégia de proteção eficaz para seus direitos de propriedade intelectual em contratos com seus parceiros, subcontratados, clientes, funcionários, etc. é decisivo. Todos os estágios desse processo devem ser supervisionados por um advogado especialista em marcas e patentes
A empresa deve, em primeiro lugar, garantir que detém os direitos de propriedade intelectual sobre as suas criações técnicas, software, plataformas, bases de dados, marcas e criações através do estabelecimento de cláusulas específicas nos contratos. Com os seus parceiros, nos seus contratos de subcontratação, contratos de trabalho etc.
Posteriormente, a empresa deve avaliar com precisão o alcance dos direitos de propriedade intelectual que pode conceder aos seus clientes e / ou parceiros para o cumprimento dos seus pedidos, bem como as garantias que pode conceder sem pôr em perigo a sua atividade.
O estabelecimento de proteção efetiva pela propriedade intelectual da empresa em seus contratos envolve, em particular:
– assegurar relações pré-contratuais a montante com potenciais parceiros, a fim de se protegerem eficazmente no contexto das negociações;
– garantir a propriedade intelectual da empresa em contratos com seus clientes, parceiros, funcionários, etc. ;
– avaliar com precisão o alcance dos direitos de propriedade intelectual que a empresa pode conceder aos seus clientes em seus contratos, a fim de atender às suas demandas, sem colocar em risco seus negócios;