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Classe 41 INPI de Registro de Marca

Classe 41 INPI de Registro de Marca

Classe 41 INPI de Registro de Marca

Ao criar uma empresa de trabalho artístico profissional, além do direito às suas músicas e gravações, também existe um tipo de direito de proteção: o uso do seu nome artístico ou o nome da sua banda. 

Esse registro pode ser importante para liberar terceiros que abusam da sua marca registrada de maneira prejudicial.

No Brasil, a autoridade responsável pelo registro das marcas é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). 

O nome artístico pode ser registrado como uma marca nominativa (somente nome) ou uma marca mista (nome e identificação visual).

Em razão disso, vamos te contar tudo sobre a classe 41 INPI de registro de marca que está ligada a atividades desportivas e culturais.

Vamos lá?

 

O que significa o princípio da especialidade?

Os direitos privados e de exclusividade de uma marca são limitados às atividades realizadas por seu proprietário.

Essa é a premissa básica dos princípios da especialidade. 

No entanto, isso requer um método pelo qual você pode verificar se sinais especiais podem ser usados ​​em atividades específicas.

Por esse motivo, embora o Brasil não seja signatário de seus respectivos acordos internacionais, o INPI adotou a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice. 

De fato, esse arranjo diversificado de classes não apenas facilita o exame dos méritos do registro de marca, mas também ajuda a encontrar a prioridade daqueles que pretendem registrar um pedido de registro no Brasil.
E bem, estamos se referindo a 45 classes entre produtos e serviços, essas classes são subdivididas em várias especificações, e essas especificações são expandidas para atividades diferentes, que podem definir mais claramente os tipos de serviços ou produtos que a marca pretende destacar. .
A utilização dessa classificação internacional pelo INPI contribuía bastante muito para instrumentalizar o princípio da especialização da marca, mas não esgota a aplicação do princípio.
Isso ocorre porque a adoção de uma classificação detalhada de produtos e serviços é um método eficaz, pelo menos preliminar, para verificar a colisão de marcas idênticas ou similares. 

A classificação segundo a qual a marca foi solicitada é uma forte indicação da atividade realizada e é, de fato, comumente questionada em processos judiciais.

 

Como escolher a melhor classe para registro de marca?

Hoje em dia, a lista empregada pelo INPI é a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (ou NCL), têm 45 classes distintas. 

Existem produtos das classes 1 a 34 e serviços de 35 a 45. 

Está na 11ª versão, atualizada em 2017, no momento da redação deste artigo. 

São essas classes utilizadas pelo INPI como referência para definir a similaridade do mercado e, portanto, permitir ou não registrar duas marcas semelhantes ou idênticas.

 

O que é a classe 41 INPI de registro de marca?

O Brasil tem uma enorme e variada gama de expressões da cultura popular. 

Elas refletem a maneira como somos, agimos, pensamos e nos expressamos de vários segmentos socioculturais da nossa sociedade, expressos através da música, dança, artesanato, teatro, cinema, eventos populares (urbano, rural, regional, etc.), entre outros.

Consequentemente, a demanda por produtos culturais está crescendo, resultante da evolução da tecnologia digital em mídia e entretenimento, o que favorece a criação de novas obras da cultura por artistas anônimos e criadores profissionais para os quais a criação cultural é sua principal atividade.

Assim, quando for criar uma marca ligada a esta atividades você deve saber que ela se enquadra na classe 41 INPI de registro de marca que trata sobre:

  • Educação
  • Provimento de treinamento
  • Entretenimento
  • Atividades desportivas e culturais.

Em razão de tudo que foi visto, ficou com alguma dúvida sobre este conteúdo? Entre em contato conosco agora mesmo!

Author: Registro de Marca em BH (Minas Gerais)

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.