Classe 42 INPI de Registro de Marca e Como Ela é Necessária?
Em busca de saber como criar uma empresa vinculada a serviços científicos e tecnológicos?
Então você chegou ao lugar certo.
Neste artigo, você vai descobrir tudo o que você precisa saber sobre classe 42 INPI de registro de marca.
Então siga com a leitura.
O papel do princípio de especialidade
A princípio de especialidade declara que a proteção da marca é limitada ao ramo do produto ou serviço relacionado a ela.
Isso significa que, se houver uma marca comercial para a indústria de vestuário, pode haver o mesmo registro de marca ou similar na indústria de tintas.
A importância da classe para registro de marca
Antes de aprender mais sobre classe 42 INPI de registro de marca, é importante entender as várias classes existentes e seus usos.
Existem 45 classes: entre 1 a 34 classes são classes de produtos e entre 35 a 45 são grupos relacionados a serviços.
O principal objetivo da classificação padronizada é facilitar a análise do registro da marca.
Basicamente, uma marca registrada possui apenas direitos exclusivos em seus fragmentos, etc.
No entanto, é impossível analisar todas as ramificações existentes, e esse processo levará mais tempo.
Portanto, todas as ramificações são divididas em classes existentes.
Antes de 2000, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) usava sua própria classificação para distinguir marcas.
No entanto, com o contínuo desenvolvimento da globalização, isso se tornará um problema para marcas brasileiras em territórios estrangeiros e marcas estrangeiras em territórios nacionais.
Hoje em dia, a Classificação de Nice (NCL) é usada em 198 países em todo o mundo, incluindo todos na União Europeia, Estados Unidos, Japão, entre outros.
O que é a classe 42 INPI de registro de marca?
A classe 42 INPI de registro de marca trata sobre:
- Serviços científicos e tecnológicos
- Pesquisa e desenho relacionados a estes
- Serviços de análise industrial e pesquisa
- Projeto e desenvolvimento de hardware e software de computador.
Em razão do contínuo desenvolvimento da tecnologia, ela aparece cada vez mais no nosso dia a dia.
Nos últimos anos, a 42 classe se tornou cada vez mais popular.
De acordo com o próprio resumo do INPI, o curso inclui: “Serviços de ciência e tecnologia, pesquisa e design relacionados, serviços de análise e pesquisa industrial, conceitos, design e desenvolvimento de hardware e software de computador”.
Um ponto importante a ser reiterado é que a especificação acima representa apenas uma parte dos diferentes ramos que podem ser incluídos na classe 42.
No entanto, você pode perceber que esta é área para os serviços científicos e analíticos de uma empresa.
Se o titular desejar registrar sua marca, qualquer tipo de serviço técnico deve ser classificado na classe 42.
Uma das principais questões relacionadas a esta classe tem a ver com software. Isso se deve ao fato de que, embora esteja claramente indicado que os programas de computador devem ser registrados nessa classe, a classe 9 também pode ser usada para essa finalidade.
E bem, exposto tudo isto, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!