Registrar uma marca é torná-la protegida, é assegurar que apenas você poderá fazer uso dela para divulgar sua atividade ou empresa e que poderá impedir que outra pessoa lese seu trabalho ou ganhe frutos indevidos a partir dele. O registro de marcas no Brasil é feito através do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O primeiro passo para se registrar uma marca é saber se ela já não foi previamente registrada. Neste artigo, saiba mais sobre como fazer pesquisa de marca registrada.
Antes de mais nada é importante saber que quer a escolha do requerente seja uma palavra, um slogan, um nome ou mesmo um logotipo, apenas o sinal disponível pode beneficiar da proteção legal ao abrigo da lei de propriedade intelectual. Mais importante ainda, o uso de uma marca já registrada sem a autorização prévia de seu titular pode acarretar em penalidades severas. Neste contexto, é imprescindível verificar a disponibilidade do sinal cuja utilização e proteção se pretendem. Para saber se uma marca já foi registrada, é necessário realizar uma pesquisa de técnica prévia no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para ser registrada, a marca deve estar disponível- Como fazer pesquisa de marcas registradas
O registro de uma marca oferece uma proteção vantajosa ao seu proprietário. Para registrar uma marca, ela ainda deve estar disponível. A marca é considerada disponível desde que não seja idêntica nem semelhante a um sinal que beneficie de um direito anterior sobre produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.
Para garantir a disponibilidade de uma marca, o requerente deve verificar se nenhuma marca idêntica ou semelhante foi previamente depositada para proteger produtos ou serviços iguais ou semelhantes. É também essencial verificar se a marca cujo depósito está previsto não infringe um direito anterior, em particular: um nome comercial, um nome de domínio, um nome de empresa, um direito autoral, uma marca notória, um sinal, um desenho ou modelo protegido, dentre outros.
Marcas idênticas e marcas semelhantes- Como fazer pesquisa de marcas registradas
Antes de registrar uma marca, é necessário verificar se o sinal escolhido não é idêntico nem semelhante a uma marca registrada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.
Para saber se uma marca já foi registrada, é necessário fazer uma busca por identidades anteriores, por um lado, e uma busca por semelhanças, por outro. O conceito de signo semelhante é entendido como qualquer semelhança entre os dois signos: semelhança ortográfica, fonética ou intelectual que pode criar confusão na mente do público. Qualquer marca semelhante constitui uma antecipação quando é depositada nas mesmas classes de produtos ou serviços.
Como fazer uma pesquisa de disponibilidade?
Para garantir a disponibilidade de uma marca, o requerente deve realizar várias pesquisas:
1. Verifique se já não existe marca idêntica ou semelhante registada no mesmo ramo de atividade: o INPI disponibiliza um serviço de pesquisa online, através da sua base de dados de marcas. Embora as pesquisas por prioridades idênticas sejam relativamente óbvias, as pesquisas por semelhanças são menos óbvias. Para isso, pode ser útil contar com a ajuda de uma empresa especializada em registro de marcas.
2. Verifique se a marca não reproduz ou imita um nome de domínio anterior. Na verdade, a jurisprudência aceita que um nome de domínio constitui um direito anterior. Uma vez que o nome de domínio tenha sido reservado e usado, um terceiro não pode registrar validamente ou usar este nome como uma marca comercial para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes.
3. Verifique se a marca não reproduz ou imita um nome comercial, sinal, nome de associação ou nome de empresa anterior. O nome comercial anterior está protegido pelo simples fato de seu uso público: o seu registro como marca, como a marca, o nome da associação e o nome da empresa, expõe o requerente a sanções.