Como registrar logo e marca
Antes de apresentar oficialmente um logo, uma marca ou mesmo uma patente atribuída à sua empresa, alguns passos são essenciais. Você deve enviar sua ideia ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial para que ela seja devidamente registrada e protegida. A identidade visual é extremamente importante para o estabelecimento de uma organização, não importa qual seja sua natureza, e um logo ou uma marca são a alma do negócio, a primeira apresentação para seu público. Portanto, é muito importante saber como registrar logo e marca. Leia sobre neste artigo:
Por que registrar sua marca no INPI?
O registro de sua marca, desenho, logotipo ou mesmo patente no INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial) é fundamental. Antes de realizar o pedido de registro de um logo ou marca, certifique-se de que o caminho está livre. O site do INPI indica que uma das primeiras coisas a fazer antes de qualquer ação é “verificar a disponibilidade da marca”, o que implica que nenhuma outra pessoa já deve ter direitos anteriores sobre um logo ou marca de produto semelhante ao seu. Esta etapa também exige a verificação de que nenhuma empresa está distribuindo produtos idênticos ou semelhantes ao seu com o mesmo nome. Uma empresa especializada no setor pode apoiá-lo neste processo e, para poupar tempo, deve ter uma noção clara do que irá oferecer sob este logo ou marca.
Esclareça a oferta coberta pela sua empresa
Esse detalhe pode parecer óbvio, mas é de suma importância. Para se certificar de que ninguém está usando o mesmo nome ou logo que você para vender os mesmos produtos ou serviços, é necessário pesquisar e destacar o que sua oferta abrange. A proteção concedida se aplicará, em qualquer caso, apenas aos produtos e serviços identificados em sua aplicação. É fundamental compilar uma lista precisa dos produtos e serviços comercializados pela sua empresa e, em seguida, classificá-los. Isso não acontece simplesmente, no entanto. Você deve proceder de acordo com a lista de classificações oferecida pelo INPI. Este método visa estabelecer uma determinada ordem de classificação para que você encontre o seu caminho com mais facilidade.
Registre oficialmente sua marca
Depois de concluir sua pesquisa preliminar, é hora de dar os passos para formalizar sua marca. Isso requer também o pagamento de uma taxa federal.
Primeiro passo: preencha o formulário de registro do INPI. A próxima fase é construir um caso. Após o registro de sua marca, o INPI deverá acusar o recebimento de seu processo e enviar-lhe uma cópia de seu pedido. O instituto publicará então o seu anúncio oficialmente. O INPI finalmente avalia sua ideia, sua consistência, sua atualização e pode fazer objeções, sugestões ou, no pior dos casos, recusar a marca. Durante um período, detentores de direitos anteriores sobre certas marcas e logos podem interferir junto ao instituto para identificar possíveis plagiadores. Quando você recebe objeções simples, ainda é bem possível modificar seu arquivo para que seja validado. A retirada parcial ou total da sua marca também é possível no envio de um formulário específico. Se, no entanto, você decidir manter o rumo e aceitar as alterações, o INPI se encarregará de finalizar a existência oficial do seu registro, tornando seu logo ou marca devidamente protegidos.
Publicação e validação do registro
Se nenhuma oposição foi emitida contra você, a marca será registrada no banco de dados do instituto e formalizada. O INPI então lhe envia um certificado de registro, que significa que seu logo ou marca existem. Ele tem então uma vida útil de dez anos, após os quais terá que ser renovado se você desejar estender sua existência. O processo de renovação também se dá mediante o pagamento de nova taxa federal.