Como registrar um aplicativo
A inovação digital cria novos desafios todos os dias. A criação de novos programas, algoritmos e aplicativos são comuns. Quando você tem um conceito inovador que pode servir a muitos usuários, é tentador proteger a solução que você está desenvolvendo. Isso porque proteger sua criação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a forma mais eficiente de tornar seu aplicativo protegido contra uso indevido e plágio.
O software do aplicativo é patenteável?
Talvez você já tenha ouvido que o software não é patenteável? Na verdade, historicamente, os programas de computador como tais foram excluídos das invenções patenteáveis. É, portanto, impossível obter uma patente que seria escrita desta forma, ou por exemplo na forma de código-fonte de software de computador ou mesmo de um aplicativo de celular, já que tem a mesma natureza de formato. Nesse formato, a proteção de aplicativos é uma questão de direitos autorais. É uma obra da mente, como um livro, um poema ou um filme.
O autor de um aplicativo pode, portanto, obter a proteção de seu código-fonte de acordo com os direitos autorais, que pertencem ao direito da propriedade intelectual, e não ao direito da propriedade industrial (que diz respeito às patentes).
No entanto, um grande número de patentes é emitido todos os anos sobre invenções no campo da computação, e novas classes surgem com o objetivo de tornar os aplicativos mais protegidos, assim como a atividade de desenvolvimento desses programas. De fato, se os aplicativos não são patenteáveis como tais, empresas especializadas em propriedade industrial há muito tempo encontram soluções, em acordos com escritórios de patentes, para obter proteção para seus clientes sobre essas invenções.
Como registrar um aplicativo
Como registrar um aplicativo: A patente é um título de propriedade industrial que permite a proteção de um produto, um uso, um processo, uma solução técnica que deve, entre outras coisas, ser inventiva e não óbvia para um especialista na técnica.
É por isso que um aplicativo pode muito bem ser objeto de uma patente, por exemplo, na forma de um processo implementado por um computador. Portanto, não é o código-fonte do programa em si que é protegido pela patente, mas suas funções em uma solução mais abrangente.
O copyright para proteger o código-fonte e patente para as funções do aplicativo, são, portanto, complementares para proteger uma invenção no campo da informática.
Como proteger o nome do aplicativo ou o seu ícone?
O nome do pedido pode ser registrado como marca no INPI desde que atenda a determinadas condições (disponíveis, distintivas e legais). Uma proteção de marca irá protegê-lo por 10 anos, renovável indefinidamente.
O ícone do aplicativo também pode ser protegido, cumulativamente quando apropriado, pela lei de marcas registradas, mas também por direitos autorais clássicos, bem como por designs e modelos.
A vantagem de escolher entre uma ou outra dessas proteções dependerá de condições de validade jurídica que o ícone é capaz de cumprir, uma vez que cada uma dessas proteções corresponde a critérios de validade muito específicos (distinção da marca; originalidade do direito autoral; novidade e especificidade do desenho e modelo).
Deve-se levar em conta também o objetivo pretendido pela proteção: a marca para a proteção da função distintiva do ícone, os desenhos para a disposição do visual como tal (escolha de padrões, linhas e contornos, arranjos de cores) e direitos autorais para a originalidade do ícone ;
Porém, nem sempre será necessário fazer uma escolha entre esses diferentes tipos de proteção, uma vez que também podem muito bem ser combinados. Procure a ajuda de uma empresa especializada em proteção de propriedade intelectual para aconselhá-lo sobre a melhor forma de proteger sua criação e tornar seu aplicativo uma invenção segura.