Como registrar um nome no INPI
Um nome, uma palavra, um slogan, um logotipo, números, sua marca pode assumir diferentes aparências. De qualquer forma, ele representará a identidade do seu negócio e será sua marca registrada. Depois de horas de brainstorming, você encontrou o nome da sua empresa ou organização. Para que tenha efeito, o próximo passo será protocolá-lo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que trata da validação e registro de marcas. Leia neste artigo como registrar um nome no INPI.
O registro de sua marca dá a você o monopólio operacional sobre ela. Este direito se aplica em todo o território brasileiro. A proteção de sua marca registrada só se aplica às classes às quais seus produtos / serviços estão vinculados. Uma pessoa terá todo o direito de escolher a mesma marca se esses produtos ou serviços não forem idênticos ou semelhantes aos seus e, portanto, não houver risco de confusão.
Os parâmetros a verificar antes de registrar um nome no INPI
Antes de fazer o pedido oficial de marca, você deve se certificar de que os dois pontos a seguir foram observados:
– A escolha das classes: você deve, portanto, indicar em quais classes de produtos sua marca será colocada.
– Pesquisa prioritária: você deve verificar se é a primeira pessoa a registrar a marca para essas atividades. Certifique-se de que sua marca esteja disponível e não tenha nenhuma semelhança com outras marcas / marcas em suas categorias de produtos. Para realizar uma primeira pesquisa, o INPI disponibiliza um motor de pesquisa gratuito, mas é interessante contar com o auxílio de uma empresa especializada para realizar essa pesquisa de forma profissional e eficiente.
O pedido de marca registrada- Como registrar um nome no INPI
A solicitação de registro de marca no INPI é feita por meio do formulário de solicitação de registro de marca. Cuidado para não errar, pois se for possível fazer uma correção no depósito de uma marca, qualquer modificação solicitada ao INPI será faturada. Ao enviar o pedido ao INPI, é necessário pagar uma taxa federal.
Após o recebimento do seu pedido, o INPI torna público o seu pedido de registro de nome. Nesta fase, tanto o corpo técnico do instituto quanto outras pessoas que possuem marcas registradas avaliam se o pedido de registro de nome é original e não afeta nenhuma outra marca registrada.
Após a publicação de seu pedido, o INPI examina seu pedido de registro de nome. Começa então um período durante o qual terceiros podem se opor à sua marca ou o INPI pode solicitar informações adicionais. Qualquer solicitação será enviada a você e os erros devem ser resolvidos dentro de um período de tempo especificado mencionado pelo órgão.
Não havendo oposição, o INPI publica o registro. O INPI então envia a você um certificado de registro de marca que resume todas as informações relativas à marca registrada. Este certificado deve ser guardado por se tratar de um original. Lembre-se de verificar se contém algum erro, caso em que terá que reportar ao INPI.
Deferido o pedido, seu nome está devidamente protegido pelas regras do INPI e não poderá ser plagiado ou utilizado de forma indevida. Caso o pedido seja indeferido, todo o processo deverá ser repetido, incluindo um novo pagamento das taxas. É por isso que dispender de um valor a mais para pagar uma empresa especializada no registro de nomes e marcas é uma boa ideia, já que ajuda muito no processo e o faz de forma profissional e com experiência, tornando bem provável que seu pedido seja aprovado sem a necessidade da repetição do caro e cansativo processo.