Como registrar um programa de computador? | A década de 1990 é uma das mais importantes da história da humanidade. Embora a internet tenha sido criada em 1969, a sua popularização demorou mais de 20 anos para acontecer. A última década do milênio, porém, marcou a transformação da sociedade, de uma era analógica para uma era digital.
Com a popularização dos aparelhos eletrônicos, como computadores, notebook e, mais tarde, os smartphones, os programas de computador ficaram cada vez mais populares. Também conhecidos como software e aplicativo, eles representam grande parte das nossas vidas em dias atuais: é o sistema operacional do seu celular, o aplicativo das redes sociais, a plataforma de streaming a que assistimos.
Pela grande popularização, foi necessária uma série de normas para regularizar o programa de computador. Uma delas é o registro, que garante a exclusividade e os direitos de uso e financeiros de um software.
Neste artigo você irá encontrar:
- Como registrar um programa de computador?
- Quem pode registrar um programa de computador?
- Quanto tempo demora para registrar um programa de computador?
- Onde registrar um programa de computador?
Como registrar um programa de computador?
O INPI é uma autarquia federal criada com o intuito de executar as normas da LPI (Lei da Propriedade Industrial). Diversos tipos de registro são realizados por ele, dentre os quais está o registro de programa de computador.
Para fazer esse registro, o proprietário deve, primeiramente, realizar um cadastro no sistema e-software do INPI. Com esse cadastro, ele deverá solicitar o registro. Nesse momento, será gerada uma GRU (Guia de Recolhimento da União), que deve ser paga dentro do prazo estipulado. Atualmente, o valor da taxa federal para entrada no pedido de registro de software é de R$185,00.
Com a taxa federal paga, o usuário deverá preparar os documentos para dar entrada no pedido de registro:
- Dados de identificação do solicitante;
- Número de sequência da GRU paga;
- Conteúdo a ser registrado: resumo hash;
- Declaração de veracidade, que deve ser assinada digitalmente;
Com todos esses dados enviados, basta o proprietário do programa de computador aguardar o registro. Caso esteja tudo correto, o INPI irá deferir o pedido e o certificado ficará disponível para download no sistema da autarquia.
Quem pode registrar um programa de computador?
O programa de computador pode ser registrado tanto por pessoa física ou jurídica. Os processos de registro podem ser realizados, também, pelo procurador do proprietário do software. Para isso, é necessário apresentar uma procuração ao INPI, que confia o acompanhamento do processo à empresa contratada.
É importante ressaltar que, para qualquer um dos casos, é necessário que o usuário possua cadastro no INPI.
Quanto tempo demora para registrar um programa de computador?
Quem deseja proteger a sua criação, provavelmente quer fazê-lo no menor período possível. Dessa forma, é importante saber quanto tempo demora para registrar um programa de computador.
A boa notícia é que esse é um processo rápido. Diferentemente de outros tipos de registro feitos no INPI (como o registro de marca, que possui um tempo de duração de 8 a 12 meses), o registro de software possui um prazo estimado de 7 dias úteis.
O menor prazo, no entanto, não dispensa o acompanhamento. É preciso acompanhar o seu registro todos os dias, garantindo que não há nenhum dado a mais solicitado do INPI. Perder qualquer prazo pode significar a extinção do processo, obrigando a começar tudo novamente.
Onde registrar um programa de computador?
Registrar o seu programa de computador é uma ação tão importante quanto programar. Dessa forma, é crucial garantir que o seu processo está em boas mãos, e será realizado da maneira correta. A melhor alternativa para garantir isso é contratar uma empresa especializada em propriedade industrial!
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