Não importa qual seja o setor de seu empreendimento, registrar a marca de sua empresa deve ser uma das primeiras preocupações antes de entrar definitivamente no mercado. Só com uma marca registrada você pode fazer a divulgação da identidade de sua empresa sem medo de estar sendo alvo de uma publicidade nociva ou que terceiros possam estar faturando de alguma forma usando sua marca. Se você tem uma marca de aparelho de musculação, por exemplo, o processo de registro de marca é basicamente o mesmo de qualquer outra empresa. Leia mais neste artigo sobre como registrar uma marca.
Por que registrar uma marca de aparelho de musculação?
Criar e usar uma marca não é suficiente para garantir a proteção legal. Em caso de abuso, seria muito difícil provar seus direitos. O registro de uma marca permite que você tenha um direito de propriedade. Assim, é muito mais fácil defender seus direitos em tribunal. O operador de uma marca pode, de fato, apresentar um certificado de registro.
O registro de uma marca permite que você desfrute do monopólio de um sinal distintivo. Nenhuma empresa pode usar este sinal. Caso contrário, procedimentos legais e ações podem ser iniciados.
Como registrar uma marca de aparelho de musculação
O primeiro passo é fazer uma pesquisa de anterioridade. Esta etapa consiste em buscar informações para saber quais direitos anteriores podem ser contrariados e bloquear o uso e o registro de uma marca ou nome que se deseja explorar para sua marca de aparelho de musculação.
Esses direitos anteriores podem ser direitos a uma marca comercial, a um nome de empresa, a um nome comercial ou a um sinal, mas também a um nome de domínio ou direitos autorais de um título.
A pesquisa deve ser feita no banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Após esse estágio, é hora de escolher as classes em que você deseja registrar sua marca de aparelho de musculação. A proteção de uma marca comercial não é abrangente. É válida apenas para certas categorias de bens ou serviços, que são chamadas de “classes”.
Antes de registrar sua marca, é importante determinar os produtos ou serviços para os quais deseja registrar uma marca e enquadrá-la nas classes correspondentes. É possível usar as formulações da classificação internacional, ou defini-las você mesmo, desde que sejam precisas e consistentes. Não existe uma classe especificamente para aparelhos de musculação, então pode ser interessante analisar todas e escolher aquelas em que sua atividade possa se encaixar.
Uma vez escolhidas as classes e feita a pesquisa de disponibilidade, é hora de registrar a marca no INPI e pagar as taxas. Quanto mais cedo melhor. Se o depositante esperar muito tempo, um terceiro pode registrar a marca antes dele.
O INPI examina o processo tanto na substância quanto na forma. A marca também pode ser objeto de observação ou oposição de terceiros. O requerente é convidado, se necessário, a corrigir os erros e / ou contestar os argumentos invocados. Se o arquivo estiver em ordem o INPI publica o registro do pedido. A sua marca de aparelhos de musculação estará oficialmente registrada e protegida. A proteção da marca registrada é válida por 10 anos renováveis.
A proteção da marca não termina com a aprovação do pedido realizada pelo INPI. Uma vez registrada a marca, ela deve ser monitorada para identificar e sancionar possíveis abusos. É possível realizar você mesmo o acompanhamento regular do seu ramo de atividade, pesquisando nas bases de dados do INPI, mas o mais indicado é contar com uma empresa especializada para fazer, não apenas esse serviço, como todo o relacionado ao processo de registro de sua marca de aparelhos de musculação ou qualquer outra empresa.