Denunciar uso indevido de marca é possível ?
O mundo da internet promoveu uma grande revolução nos relacionamentos, porque, entre outras razões, extinguiu com as barreiras geográficas e físicas.
Essa revolução digital proporcionou muitas possibilidades, mas também atraiu a atenção, principalmente para empreendedores que podem se surpreender, por exemplo, em encontrar marcas iguais em uma rede social.
Se você ainda não experimentou, deve imaginar que é uma novela.
No entanto, acaba por ser muito mais comum do que você pensa.
No Brasil, com mais de 20 milhões de empresas, isso pode acontecer.
Mas lembre-se de que, se isso acontecer, você é capaz de tomar algumas medidas para proteger sua marca e seus negócios e denunciar as mesmas marcas na rede social.
Dito isso, acompanhe este artigo para saber como denunciar uso indevido de marca é possível.
O que constitui violação de direitos autorais ou de marca?
Os direitos autorais são capazes de impedir a cópia de obras ou representações físicas sem a permissão do detentor dos direitos autorais.
Por exemplo, pinturas, músicas, fotos ou gráficos digitais e até coreografias podem ser protegidas por direitos autorais.
O “proprietário dos direitos autorais” é a pessoa que cria a obra, a menos que a propriedade tenha sido transferida para outra pessoa.
Qualquer uma das seguintes ações sem a permissão explícita do proprietário é uma “violação de direitos autorais”:
- Copiar ou produzir trabalhos
- Fazer um novo trabalho proveniente de trabalhos originais
- Realize ou mostre seu trabalho em público.
Uma marca pode ser uma palavra, frase, símbolo ou padrão que identifica e distingue a origem dos produtos de uma parte para outra.
A “violação de uma marca ” pode ocorrer quando uma parte usa uma marca idêntica ou similar à marca de outra parte para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes aos produtos ou serviços cobertos pelo registro de marca.
Como a se uma marca foi copiada?
Determinar se sua marca foi copiada acaba por ser um trabalho bem difíceis, pois ainda não há uma forma de controle preciso e direcionado.
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não é capaz de lidar com essa atividade, portanto, você precisa conhecer a sua marca.
Portanto, a forma mais interessante de assegurar seus direitos é com empresas especializadas neste tipo de questão.
Como faça para denunciar o uso indevido de marca?
Inicialmente, os proprietários da marca devem garantir que terceiros copiem sua marca.
Assim, uma pesquisa profunda deve ser realizada e, se uma violação da lei de marca registrada for detectada, o proprietário da marca registrada deverá enviar um aviso ao infrator.
Logo depois, as autoridades públicas devem ser obrigadas a intervir através de procedimentos extrajudiciais ou judiciais.
Como se proteger de uma a reprodução não permitida da sua marca?
Depois de reunir todas as suas concepções sobre a marca e escolher qual será sua marca, registre os dados importantes no INPI.
Saiba que ao invés do que boa parte dos empreendedores acreditam que despesa para registrar sua marca tá longe de ser alto.
Não se esqueça que boa parte das pessoas preferem os produtos de uma marca de produto ou serviço confiável, por isso é essencial registrar a sua.
Então, quais são as consequências de não registrar uma marca?
Um dos grandes perigos de não registrar sua marca é a ausência de sua criação e os danos aos seus negócios.
Assim, é certo que os investimentos iniciais são altos, logo, é necessário desembolsar recursos e tempo na concepção de uma marca, não registrar o que foi criado é capaz de provocar perdas que seriam capazes de serem evitadas.
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