O que é a GRU no registro de marca? | O registro de marca é um processo feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Seu principal objetivo é garantir o direito de exclusividade à marca registrada. Em outras palavras, os elementos dessa marca só poderão ser utilizados pelo seu proprietário naquele segmento de atuação em todo o território nacional.
Ter a marca registrada é um fator de vital importância para toda e qualquer empresa. Para isso, porém, é necessário o pagamento de algumas taxas federais, conhecidas como GRU.
Neste artigo você irá encontrar:
- O que é a GRU no registro de marca?
- Quais são as GRUs no registro de marca?
- Valores para registrar uma marca;
- Empresa para registrar uma marca em 2021;
O que é a GRU?
GRU é uma sigla para Guia de Recolhimento da União. É um documento instituído pelo Ministério da Fazenda para modernizar a forma de pagamento para órgãos federais (como autarquias, fundações e demais entidades).
Antes das GRUs, esses pagamentos deveriam ser feitos através de depósito na conta da União. Além do maior trabalho para os cidadãos, isso permitia uma transparência menor nas receitas do governo. A GRU também ajudou na redução de tarifas bancárias do governo, devido a uma parceria entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil.
Quais são as GRUs no registro de marca? – O que é a GRU no registro de marca?
O INPI é uma autarquia federal. Dessa forma, para passar pelo processo de registro de marca, é necessário fazer o pagamento de GRUs em algumas etapas do pedido.
As duas principais taxas federais são:
- Pedido de registro de marca: Para entrar com o pedido, o proprietário deve fazer o pagamento da primeira GRU. Essa taxa é unitária por classe de registro e seu valor irá depender do porte da empresa;
- Conclusão do pedido de registro: Se tudo correr como esperado e não houver nenhuma exigência, oposição ou pedido de nulidade administrativa no pedido, essa será a segunda e última taxa federal. O pagamento deve ser feito após o deferimento do pedido de registro. Depois de realizado, a marca tem o registro em vigor e o certificado pode ser emitido;
Há outras GRUs relacionadas ao processo de registro de marca:
- Oposição;
- Manifestação;
- Recurso contra indeferimento;
- Nulidade administrativa de registro de marca;
Valores para registrar uma marca – O que é a GRU no registro de marca?
Como dito anteriormente, o processo de registro de marca é importante para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, é importante se preocupar com a saúde financeira do seu negócio antes de realizar o pedido ao INPI. Por esse motivo, falaremos neste tópico sobre os valores para registrar uma marca.
Em primeiro lugar, vamos falar sobre os valores das GRUs nesse processo.
- Pedido de registro de marca: O valor para a taxa federal de pedido de registro varia de acordo com o porte da empresa. Para empresas de pequeno porte, micro-empresa, micro-empreendedor individual e entidades sem fins lucrativos, o valor varia entre R$142,00 e R$166,00. Para empresas de outros tamanhos, o valor é de R$355,00 ou R$415,00;
- Conclusão do pedido de registro: Após a marca ser deferida, é necessário, para que o registro de marca entre em vigor, o pagamento da taxa de conclusão. Os valores também mudam de acordo com o porte da empresa: R$298,00 para pequenas empresas e R$745,00 para maiores. Se o proprietário perder o prazo ordinário, esse valor sobe: cheio é $1.115,00 e com desconto R$ 446,00;
Além disso, os valores dos honorários de uma empresa especializada nesse tipo de serviço também devem ser contabilizados. O preço muda consideravelmente de caso para caso e, por esse motivo, o recomendado é entrar em contato com uma empresa de confiança e fazer um orçamento.
Empresa para registrar uma marca em 2021 – O que é a GRU no registro de marca?
Realizar o registro de marca é necessário para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, como vimos acima, vários gastos são envolvidos nesse processo. Por esse motivo, é importante contratar uma empresa confiável, que te dará grandes chances de sucesso.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de tradição e 20 mil marcas registradas. Temos consultores especializados, preparados para te atender e tirar todas as dúvidas sobre o processo.
Ligue já e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!