Processo de propriedade industrial
Processo de propriedade industrial | O processo de propriedade industrial é complexo e pode levantar diversas questões. Neste texto vamos explicar tudo sobre a propriedade industrial, seus processos e como você pode conseguir o seu registro.
- O que é propriedade industrial?
- Tipos de propriedade industrial
- Como adquirir a propriedade industrial?
- Etapas do processo de propriedade industrial
O que é propriedade industrial?
A propriedade industrial é um tipo de propriedade intelectual na qual assegura os direitos de criação no âmbito industrial/mercadológico, garantindo a exclusividade de produção, comercialização, divulgação, entre outros.
A propriedade industrial proporciona ao mercado a garantia de uma competição justa por evitar o uso indevido e cópia das criações registradas. Esta propriedade é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal que endossa a Lei de Propriedade Industrial.
Tipos de propriedade industrial
A propriedade industrial engloba alguns tipos de criações e inovações, sendo elas: patentes que é o direito de uso exclusivo do criador de inovações em produtos ou processos; modelos de utilidade abrange implementos e ajustes inovadores em algum objeto; o desenho industrial protege os elementos estéticos do objeto; a marca é referente aos sinais visuais do produto e sua exclusividade e diferenciação perante os outros produtos do mercado; as indicações geográficas, que são a identificação e determinação de qualidade do produto a partir da sua região geográfica; e por fim, a concorrência desleal, que condena as práticas ilícitas contra a concorrência.
Como adquirir a propriedade industrial?
O processo de propriedade intelectual demanda tempo e atenção e pode ser um pouco complicado. O requerimento deve ser feito através do INPI e é recomendado o apoio de uma empresa especializada para auxiliar nos trâmites, entender eventuais atrasos no processo e acompanhar o andamento do registro para não faltar nenhum documento. Os atrasos, também conhecidos como backlog, são recorrentes e assolam os processos no INPI e podem acarretar em outros problemas no seu processo de propriedade industrial. Entenda melhor aqui o que é backlog no INPI.
A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes. A empresa está no ramo há 65 anos e conta com profissionais para dar suporte nos processos de propriedade industrial.
Etapas do processo de propriedade industrial
Os processos de propriedade industrial, de modo geral, ocorrem em 4 a 5 etapas que consistem em: uma fase de pesquisa para certificar de que não existe registro parecido prévio (essa fase é delicada e pode exigir um profissional para garantir a veracidade e efetividade da pesquisa); inicialização do pedido com o envio de documentos; pagamento da GRU; por fim, o acompanhamento, uma fase importante e deve ser atentado para eventuais pedidos e documentos que o INPI possa exigir. O processo pode ser feito em grande parte de maneira remota. O site do INPI conta também com manuais de como fazer cada tipo de propriedade industrial.
Acesse nosso artigo para saber o que é preciso para registrar uma marca no INPI com segurança.