Quem tem direito à propriedade industrial?
Quem tem direito à propriedade industrial? | Você sabe o que é a violação de propriedade industrial? Vem com a gente que iremos te explicar tudo sobre um tema tão importante no mundo corporativo. Aqui neste artigo vamos abordar os seguintes tópicos:
- Quem tem direito à propriedade industrial?
- O que é a violação de propriedade industrial?
- Quais são as consequências da violação de propriedade industrial?
- Como se prevenir da violação de propriedade industrial?
- Saiba mais sobre “violação de propriedade industrial” com a Arenas Marcas e Patentes!
Quem tem direito à propriedade industrial?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ter direito à propriedade industrial. Para isso, basta registrar algum tipo de patente nos órgãos especializados, os escritórios de patentes.
O que é violação de propriedade industrial?
Podemos entender a propriedade industrial como um ramo do direito que defende os interesses e os direitos patrimoniais de designers, empresários e inventores sobre as suas marcas e empresas.
A violação de propriedade industrial ocorre quando se utiliza de tais criações, de maneira não autorizada pelos respectivos inventores ou proprietários, a fim de obter qualquer tipo de lucro.
Quais são as consequências da violação de propriedade industrial?
Quem reproduzir qualquer tipo de obra de origem industrial ou intelectual sem autorização de seus criadores está sujeito a pena de prisão de 3 a 6 meses ou pagamento de multas conforme a gravidade do delito.
Como se prevenir da violação de propriedade industrial?
Para se prevenir da violação de propriedade industrial você deve ter o registro burocrático que garante o seu direito sobre todas as suas propriedades intelectuais e bens patrimoniais. Assim, caso alguém se utilize do que é seu por direito, você poderá recorrer às leis que protegem a propriedade industrial.
Se você ainda não tem registrado, saiba que você pode estar correndo grandes riscos. Mas não se preocupe, você pode agendar uma consultoria com nós da Arena Marcas que iremos te ajudar.
Saiba mais sobre o direito à propriedade industrial com a Arena Marcas e Patentes!
Gostou do texto “Quem tem direito à propriedade industrial? Acesse também outros artigos presentes em nosso blog. Assim você fica sempre ligado em tudo que acontece sobre propriedade industrial com nossos especialistas exclusivos da Arena Marcas e Patentes.