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Registro de patentes no Brasil

Registro de patentes no Brasil

Registro de patentes no Brasil

Registro de patentes no Brasil | Patentear uma invenção é fundamental para protegê-la de qualquer cópia ou algo do tipo. 

No Brasil, o procedimento de registro de patente é encaminhado para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que é responsável pelo registro de marcas e patentes no país. O processo é composto por algumas etapas que incluem pesquisas e acompanhamentos. 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é uma patente?

 

  • Para que serve uma patente?
  • Quais são os tipos de patente?
  • A patente possui prazo de validade?
  • Como funciona o registro de patentes no Brasil?
  • Qual empresa realiza o processo de registro de patentes no Brasil?

 

O que é uma patente?

Registro de patentes no Brasil | A patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido pelo Estado aos seus autores ou inventores. 

O Modelo de utilidade é um novo formato que resulta em melhores condições de uso ou fabricação de um produto, ou seja, trata-se de um acréscimo na utilidade de uma ferramenta.

Para que serve uma patente?

Com o título, o detentor da patente tem o direito exclusivo da proteção e comercialização de sua invenção. 

Entretanto, o titular poderá conceder uma licença a terceiros, podendo ser remunerado ou não. 

Quais são os tipos de patente?

No Brasil, existem dois tipos de patentes, que são reguladas pela Lei de Propriedade Industrial n° 9279/96 (LPI). São elas:

Patente de invenção (PI)

A patente de invenção é concedida para produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Portanto, é necessário que seja apresentada uma nova solução ou um novo produto.  

Patente de Modelo de Utilidade (MU)

A patente de modelo de utilidade diz respeito a um objeto de uso prático, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em uma melhoria no seu uso ou em sua fabricação. 

A patente possui prazo de validade?

Cada tipo de patente possui um prazo de validade, veja abaixo quais são eles:

  • Patente de invenção: 20 anos a partir da data do depósito;
  • Patente de modelo de utilidade: 15 anos a partir da data do depósito.

Como funciona o registro de patentes no Brasil?

Registro de patentes no Brasil | Primeiramente, vale ressaltar que o INPI só poderá conceder a patente caso não exista nada igual patenteado. Verifique no site do INPI se a ideia é realmente nova, só assim você poderá realizar o seu pedido de registro de patentes.

Para entrar com o pedido de patente é necessário preencher um formulário e apresentar alguns documentos solicitados pelo INPI. Esses documentos são:

  • Relatório descritivo;
  • Quadro reivindicatório;
  • Resumo;
  • Desenhos (se for o caso); 
  • Listagem de sequências (apenas para pedidos da área de biotecnologia).

Após realizar o pedido e apresentar os documentos, é necessário pagar a GRU.

Após o pagamento, o pedido passará por diversas etapas, então é necessário realizar o acompanhamento, pois novos documentos ou comprovações podem ser exigidos pelo INPI. Esse acompanhamento é indispensável no processo, para que os prazos não sejam perdidos. 

Quando o pedido for concedido, o INPI concede um prazo de 60 dias para pagar a taxa correspondente e solicitar a expedição da carta-patente. 

Na carta-patente é necessário conter: 

  • Número da patente;
  • Título da patente;
  • Natureza da patente;
  • Nome do inventor;
  • Qualificação;
  • Domicílio;
  • Prazo de vigência;
  • Relatório descritivo; 
  • Reivindicações;
  • Desenhos;
  • Dados relativos à prioridade.

A partir do 24° mês contado da data de depósito, é necessário pagar anuidades do pedido. Se a patente for concedida, é necessário continuar o pagamento das anuidades até o final da validade da mesma, pois os pedidos e a patente podem ser arquivados por falta de pagamento. 

Qual empresa realiza o processo de registro de patentes no Brasil?

Registro de patentes no Brasil | Como vimos anteriormente, o processo de registro de patentes é muito técnico e exige acompanhamento rigoroso para garantir que o procedimento seja concluído com sucesso. 

Portanto, optar por uma empresa especializada para registrar sua patente é muito mais prático e seguro. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa especializada em registro de patentes, com mais de 65 anos de tradição. A empresa oferece os melhores serviços, além de ser credenciada e autorizada pelo INPI. 

Author: Registro de Marca em BH (Minas Gerais)

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.