Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?
Pois bem caro leitor, você sabe se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral? Hoje, nesse artigo você vai descobrir a resposta para essa grande pergunta.
Continue lendo o artigo da Arena Marcas e Patentes para descobrir se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral.
O que você vai ler neste artigo:
- O que é um artigo científico?
- Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?
- O que de fato é uma propriedade intelectual?
- O que são os Direitos Autorais?
- Qual a importância dos direitos autorais?
- Onde é feito o Direito Autoral?
- Arena Marcas e Patentes
O que é um artigo científico?
Certamente, você leitor desse texto já viu, leu e até mesmo já produziu um artigo científico. Se esse não for o seu caso, fique calmo, abaixo irei te contar o que é um artigo científico.
Um artigo científico ou um trabalho científico, em sua maioria são uma produção textual que aborda em suas linhas uma pesquisa acadêmica sobre determinado assunto.
Esse tipo de texto tem como principal objetivo apresentar ideias, resultados, entre várias outras coisas sobre um assunto pesquisado por um autor ou vários autores em um meio acadêmico.
Na maioria dos casos, um artigo científico é publicado em revistas científicas, em sites acadêmicos, ou em páginas especializadas.
Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?
Sim, um artigo científico pode ser registrado como um direito autoral. O Direito Autoral, se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.
Por conseguinte, é óbvio que um artigo científico pode ser registrado como direito autoral, entre em contato com uma agência para te ajudar a registrar o seu.
O que de fato é uma propriedade intelectual?
Para quem não sabe, a propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica.
Assim sendo, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível.
No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais 9.610, do ano de 1998.
Além de tudo isso, no nosso país, ou seja, no Brasil, o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.
O que são os Direitos Autorais?
Antes de aprender se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral? É relevante que você saiba sobre o que de fato são direitos autorais.
Então, você precisa entender o que são os direitos autorais, assim sendo, continue lendo nosso texto.
Os direitos autorais são um conjunto de leis que resguarda obras intelectuais criadas por pessoas físicas e jurídicas.
Em outras palavras, os direitos autorais vão proteger os direitos dos autores sobre suas criações, tendo como exemplos, textos, músicas, projetos científicos, entre outras coisas mais da violação de terceiros.
Os direitos autorais são basicamente os direitos que você tem sobre uma criação própria, dessa forma, o autor da obra pode recorrer a auxílio da lei em caso de violação de direitos autorais.
Os direitos autorais não precisam de um registro prévio, mas é de suma importância que você materialize esses direitos. Dessa maneira, faça o registro de Copyright de suas criações.
Quer saber mais sobre o que é copyright e direitos autorais clique aqui
Qual a importância dos direitos autorais?
Os direitos autorais são de suma importância para resguardar os direitos de um autor, são esses direitos que protege obras intelectuais da violação de terceiros.
No Brasil, existe um conjunto de leis referente aos direitos autorais, são essas leis que fiscalizam e protegem a criação, distribuição e veiculação de obras intelectuais, sejam essas obras, artigos científicos, músicas, textos, e-book, entre várias outras coisas.
Onde é feito o Direito Autoral?
Primeiramente, vale salientar aqui que as produções intelectuais, ou seja, essas produções sejam elas músicas, textos, pesquisas científicas, dentre várias outras coisas são uma propriedade intelectual, consequentemente eles estão protegidos pelos direitos autorais.
Dessa maneira, cabe ao autor da obra literária fazer o registro de seu texto juntamente ao órgão responsável.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de obras intelectuais, isto é, onde faz o registro de direitos autorais, é a Biblioteca Nacional.
Desde o ano de 1889, ela fica a cargo do seu Escritório de Direitos Autorais de registrar e proteger os direitos autorais, morais e patrimoniais dos autores do país.
Arena Marcas e Patentes
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