O registro de uma marca de roupa é muito importante para empreendedores que desejam proteger seus negócios (seja comércio, roupas ou ambos).
Este artigo discute a importância de registrar totalmente sua marca de roupas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Por isto continue lendo para saber o que é a classe 25 INPI de registro de registro de marca.
A Classe 25 INPI de Registro de marca: o que é princípio da especialidade?
O princípio da especialidade pode garantir que a proteção da marca recaia sobre o produto ou serviço correspondente às atividades do solicitante, com o objetivo de distingui-lo de outros produtos iguais ou similares de diferentes fontes.
Este princípio visa evitar que os consumidores se confundam com os produtos ou serviços disponíveis no mercado.
De acordo com os princípios profissionais, as marcas devem ser registradas na classe correspondente aos serviços que prestam ou aos produtos que vendem.
O Brasil adotou a “Classificação Internacional de Nice de Produtos e Serviços”, que lista 45 classes, 34 produtos e 11 serviços, que contêm informações sobre os diferentes tipos de produtos e serviços e a que cada classe pertence.
Cada solicitação de registro deve ser adequada para uma classe de produtos ou serviços.
Logo a proteção da marca está diretamente vinculada ao produto ou serviço indicado pelo proprietário.
Portanto, quem quiser procurar produtos ou serviços do mesmo tipo não poderá mais usar o símbolo “X” registrado para um produto ou serviço.
Teoricamente, a menos que uma marca comercial seja registrada em uma classe, o proprietário não deve exigir o registro de uma marca similar ou idêntica em outra classe, a menos que esteja intimamente relacionada às suas atividades.
A única exceção a essa regra é uma marca muito respeitável, conforme evidenciado pelo art. 125 da Lei nº 9.279 / 96, que estabelece que uma marca considerada de alta reputação no Brasil terá proteção especial garantida em todos os ramos de atividade.
Entenda agora o que é a classe para registro de marca
Vários registros de marcas são identificados de acordo com a Nice, uma classificação internacional de 45 classes de informações sobre produtos e serviços.
Isso significa que cada marca está associada a pelo menos uma dessas classes:
- Produtos: classes 1 a 34
- Serviços: classes de 35 a 45
Essa divisão é necessária porque pode haver nomes iguais, mas não registrados na mesma classe.
Por exemplo, se duas empresas são nomeadas, mas apenas uma delas é uma escola de idiomas, não há problemas nos dois registros, pois são atividades diferentes.
Como se trata de confeccionar roupas, a classe a ser selecionada para registro no INPI da sua marca é a 25.
O que é a classe 25 INPI de registro de marca?
Bem, se você tem o objetivo de registrar uma marca de roupa, há diferentes segmentos que você precisa considerar ao se registrar.
Isso significa que você não produz peças com sua própria marca, mas as revende apenas de outras roupas, porque você não está produzindo, você está apenas vendendo.
No entanto, se você fabricar suas roupas e vendê-las em outras lojas, deverá registrá-las na classe INPI de registro de marca voltadas para roupas, a 25.
Há outra opção: você faz roupas e as vende em sua própria loja.
Nesse caso, você precisará registrar duas sob a mesma marca: uma para fins comerciais e outra para confeitaria.
Posto isto, fazer o registro de uma roupa vai se encaixar na classe 25 INPI de registro de marca, já que esta classe diz respeito a: roupas e acessórios do vestuário em geral e artigos de viagem.
E bem, exposto tudo isto, ficou com alguma dúvida sobre este artigo? Entre em contato conosco agora mesmo!