Classe 35 INPI – Registro de marca
Quando chegar a hora de abrir formalmente seus negócios, a emissão passo a passo de um CNPJ passará por várias etapas principais até que você tenha sua licença à mão e possa fazer 100% de regularização.
Você precisará de um pouco de paciência, um bom contador ou uma empresa de empresa de registro de marcas e patentes orientá-lo e alguns documentos que você deve enviar ao Conselho de Comércio do seu estado, bem como à sua prefeitura.
Dito isto, veja este artigo para saber sobre a classe 35 INPI de registro de marca. Aqui você irá encontrar:
- O que é a classe 35 INPI de registro de marca?
- O que é o princípio da especialidade?
- A importância da classe para registro de marca;
O que é a classe 35 INPI de registro de marca?
A estrutura básica das agências de publicidade exige uma área com um espaço separado para receber, atender, gerenciar e criar obras, que geralmente são comerciais de televisão, estações de rádio e comerciais comumente usados na mídia impressa.
Algumas agências querem um espaço em que apenas todos ajam juntos e participem do processo, portanto essa decisão será tomada pelo empreendedor. E bem, deve ser dito que estas empresas ligadas a propaganda fazem parte da classe 35 INPI de registro de marca, já que elas estão dentro dos requisitos dessa classe que são:
- Propaganda
- Gestão de negócios
- Administração de negócios
- Funções de escritório.
No entanto, a classe 35 INPI não está restrita somente a essas áreas citadas no resumo que o instituto oferece em seu site. Todo e qualquer marca que envolva comércio (seja ele de qualquer natureza) deve ser enquadrada nessa classificação para registro!
Dessa forma, se você possui, por exemplo, uma marca de comércio de roupas, ela deve ser registrada na classe 35. É importante observar o fato de que, muitas vezes, uma marca não exerce apenas uma atividade no mercado. Seguindo o mesmo cenário, muitas lojas de roupas produzem seus próprios produtos. Nesse caso, a marca deveria ser registrada na classe 35 INPI e também na classe 25!
O que é o princípio da especialidade?
O registro de marca, porque é um processo que consolida uma marca no mercado doméstico e fornece uso exclusivo para quem tem esse título, também pressupõe que não pode haver outro serviço ou produto, como o registrado anteriormente.
Dessa forma, quem deseja registrar novas marcas deve estar ciente da chamada regra de especialidade ou princípio da especialidade.
Como o próprio termo “princípio” implica, esse princípio é basicamente a regra principal a ser lembrada antes de entrar no processo de registro.
A razão disso, é que a declaração afirma que as marcas à venda não devem confundir os consumidores sobre os nomes, produtos ou serviços que eles usam.
Logo, a nova marca deve ser, de fato, nova.
Dessa maneira, o novo nome ou empresa não pode entrar em conflito com o nome ou empresa existente, para não causar confusão ao consumidor.
Além disso, a marca é limitada aos produtos ou serviços a ela vinculados.
Por exemplo, pode haver marcas diferentes que tenham o mesmo nome, mas operem em segmentos de mercado completamente opostos.
A importância da classe para registro de marca
Antes de abrir qualquer aplicativo de registro, é necessário analisar se sua marca é importante para você.
Considere se você planeja continuar usando-o no futuro, porque, depois de concedê-lo, você terá o direito de usar sua marca por 10 anos.
Seja em andamento ou aprovado, é muito importante que o pedido de marca registrada receba suporte legal, já que isso garante seu uso exclusivo.
O INPI criou a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL).
A lista fornece aos usuários 45 classes, nas quais as classes de produtos variam de 01 a 34 e as classes de serviço variam de 35 a 45 (incluindo empresas).
É importante observar que essa classificação não é extensa porque é impossível listar todos os tipos de serviços e produtos que existem.
Portanto, para evitar problemas, o INPI também fornece listas auxiliares.
Registro de marca na classe 35 INPI
O processo de registro possui duração média. Desde o início da primeira etapa até a conclusão do pedido, estima-se um período entre 8 e 12 meses. Durante esse tempo, há diversas etapas que devem ser realizadas, além de um acompanhamento diário. Por esse motivo, é interessante contratar uma empresa especializada em propriedade industrial.
A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com 65 anos de atuação nesse mercado. Temos mais de 25 mil marcas registradas em todo o país, além de centenas de patentes, desenhos industriais e outros tipos de registro. Nossos profissionais são especialistas no assunto e podem te ajudar a entender mais sobre o processo de registro.
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