• Registro de Marca em BH (Belo Horizonte - MG)

Consequências da violação de propriedade intelectual

Consequências da violação de propriedade intelectual

Consequências da violação de propriedade intelectual

Você sabe quais consequências da violação de propriedade intelectual e os prejuízos que ela acarreta para os envolvidos? Se não, neste caso venha aqui que irei te contar. 

  •  Propriedade intelectual
  • O que é a violação de propriedade intelectual? 
  • Consequências da violação de propriedade intelectual
  • Alguém pode me ajudar nesse assunto? 

Propriedade intelectual

A propriedade intelectual é a instância que resguarda as concessões autorais de uma criação, seja essa obra feita por indivíduos físicos ou jurídicos. Em outras palavras, é uma maneira legal de proteger os direitos dos criadores, isto é, ele tem absoluto direito de desfrutar dos benefícios de suas ideias sem correr o risco de sofrer violações de sua propriedade. 

O que é a violação de propriedade intelectual? 

A violação de propriedade intelectual acontece quando uma pessoa ou entidade empresarial se apropria de um trabalho que não é de autoria própria. Quer dizer, é quando terceiros fazem o uso dos privilégios da criação sem pedir permissão ao dono dela. 

Mas e aí, quando se fere os direitos da criação de alguém quais são as consequências dessa violação de propriedade intelectual?     

Consequências da violação de propriedade intelectual 

Ferir a propriedade intelectual de alguém é crime previsto no código penal brasieliro, ou seja, existem consequências legais para esse ato.  Por conseguinte, no caso de violação é de suma importância o autor da criação notificar a justiça para reaver seus direitos. 

As consequências da violação de propriedade intelectual vão de acordo com a gravidade da infração cometida, na maioria dos casos o proprietário pode processar o infrator por danos morais e financeiros, em outras palavras, o transgressor vai ter que desembolsar uma grana para indenizar sua vítima.    

Para mais, o violador pode pagar multas altíssimas, além é claro de ficar proibido de continuar realizando suas atividades e nas piores das hipóteses até pagar o crime em regime fechado.    

Alguém pode me ajudar nesse assunto? 

Claro que pode, procurar ajudar para evitar essa dor de cabeça é essencial, até porque ninguém quer sofrer com as consequências dela. 

O autor da criação deve ficar atento a qualquer indício de violação de seus direitos, pois eles podem trazer prejuízos financeiros e patrimoniais grandes. Dessa maneira, é necessário contabilizar todo o prejuízo causado, para isso busque ajuda de empresas especializadas no assunto. 

Dessa forma, se você quer evitar as consequências da violação de propriedade intelectual entre em contato com a Arena Marcas e Patentes. Ela é referência no que diz respeito ao conhecimento sobre direitos de propriedade intelectual. 

Para saber mais clique aqui e converse com a equipe da Arena.     

Author: Registro de Marca em BH (Minas Gerais)

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.