O registro de marca é um processo cercado de particularidade e especificações. Todas as etapas possuem detalhes que, se passarem despercebidos, podem significar o indeferimento da sua marca. Por isso, é preciso estar atento a elas. Hoje, vamos falar sobre um pequeno detalhe que pode parecer óbvio, mas é extremamente importante: a marca de alto renome INPI!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é a Marca de Alto Renome INPI
- Quais são as marcas de Alto Renome INPI no Brasil
O que é a Marca de Alto Renome INPI
No registro de marca, existe um princípio básico conhecido como princípio da especificidade. Nele consta que uma marca registrada em uma classe possui uma proteção apenas para o seu segmento de atuação. Isso possibilita que mais de uma marca tenha o mesmo nome ou semelhante. É o caso, por exemplo, do Hospital Bandeirantes e da Rede Bandeirantes, de áreas completamente distintas, mas que coexistem exatamente por não provocarem essa confusão na cabeça do consumidor.
Para que isso seja possível, o INPI segmenta as áreas de atuação em classes, todas listadas na Classificação Nice de Produtos e Serviços. Ao todo, são 45 classes divididas em dois blocos, sendo 34 relativas a produtos e outras 11 relativas a serviços.
A marca de alto renome é exatamente o que o nome sugere: uma marca que possui um reconhecimento amplo no mercado e que todas as pessoas são capazes de reconhecer seus produtos, em qualquer área de atuação. Dessa forma, essas empresas possuem uma proteção especial, exatamente porque ter uma marca de mesmo nome atuando em outro segmento poderia significar um “aproveitamento”, dar uma vantagem injusta.
Quais são as marcas de Alto Renome no Brasil
As marcas de alto renome no Brasil estão listadas no próprio site do INPI. Algumas marcas de gigante reconhecimento estão presentes, como Coca-Cola, Fórmula 1, Playstation, Honda, Sonho de Valsa, dentre muitas outras. Você confere a lista completa clicando neste link: Lista de marcas de alto renome no Brasil.